Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados.
Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados.
Estes comentários procuram familiarizar o leitor com a estrutura dessa lei.
Buscou enfocar todos os artigos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei.
Nesta edição, são feitas referências aos dispositivos acerca da multipropriedade.
O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática |
| Autor(es) | Silvio de Salvo VENOSA |
| ISBN | 9788597022759 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 360 páginas |
| Publicado em | 7 de Outubro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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