Lei de Execução Penal Comentada

ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minucio­sa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana

A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pes­quisa da doutrina brasileira sobre o tema, conciliando-a com o conhecimento dos autores que atuam na área, estendendo e relacionando estes pontos com a jurisprudência mais atual das principais Cortes do país.

Ademais, a pesquisa não se limitou à análise do espectro da Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), mas também às leis esparsas e aos Trata­dos e Convenções Internacionais sobre a matéria

Assim, a obra abrange farta e profunda pesquisa que aponta as controvérsias expostas pela doutrina nacional, sob a perspectiva prática de quem atua na área em uma análise téc­nica e imparcial, que abrange pontos de vista do Ministério Público e da Defesa

Entrega-se, ao leitor, um livro que possa atender as mais singelas questões expostas na Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), abrangendo conceitos, requisitos, ex­ceções, mas que, simultaneamente, seja capaz de servir aos anseios daqueles que atuam na área e buscam respos­tas para as mais peculiares e profundas controvérsias que surgem com a aplicação das sanções penais.