Lei de Execução Penal Comentada
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Sinopse, Resumo ou descrição
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana
A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa da doutrina brasileira sobre o tema, conciliando-a com o conhecimento dos autores que atuam na área, estendendo e relacionando estes pontos com a jurisprudência mais atual das principais Cortes do país.
Ademais, a pesquisa não se limitou à análise do espectro da Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), mas também às leis esparsas e aos Tratados e Convenções Internacionais sobre a matéria
Assim, a obra abrange farta e profunda pesquisa que aponta as controvérsias expostas pela doutrina nacional, sob a perspectiva prática de quem atua na área em uma análise técnica e imparcial, que abrange pontos de vista do Ministério Público e da Defesa
Entrega-se, ao leitor, um livro que possa atender as mais singelas questões expostas na Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), abrangendo conceitos, requisitos, exceções, mas que, simultaneamente, seja capaz de servir aos anseios daqueles que atuam na área e buscam respostas para as mais peculiares e profundas controvérsias que surgem com a aplicação das sanções penais.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Lei de Execução Penal Comentada |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9788536292335 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 370 páginas |
| Publicado em | 11 de Novembro de 2019 |
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Livro Lei de Execução Penal Comentada em PDF
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