Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
“Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as diferentes correntes de pensamento que se formaram ao longo de sua vigência, contribuindo, de forma decisiva, para que a Lei de Drogas seja mais bem compreendida e, por conseguinte, mais bem aplicada pelos diversos operadores do Direito.
Nesse prisma, destaco a abordagem dos seguintes temas: a política de redução de danos; a descriminalização do uso de drogas; o rastafarianismo em confronto com o direito fundamental à liberdade religiosa; o direito penal preventivo (liquefação de bens jurídicos); os crimes em espécie; como deve ser conduzida a dosimetria das penas; como se estrutura o procedimento penal; qual o sentido e o alcance da desapropriação-confisco, prevista no art.
243 da Constituição Federal; a delação (colaboração) premiada; a infiltração de agentes; a ação controlada; a alienação antecipada de bens etc. [...] Cleber Masson e Vinícius Marçal, assim, vencendo as dificuldades dessa nova jornada de lutas, entregam a você, caro leitor, com todo o brilho do seu empenho, mais uma belíssima obra que, seguramente, irá iluminar o seu caminho na busca pela necessária compreensão e adequada aplicação dessa importante Lei de Drogas.”
Benedito Torres Neto
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais |
| Autor(es) | Cleber Masson, Vinícius Marçal |
| ISBN | 9788530983208 |
| Editora | Método |
| Quantidade de páginas | 328 páginas |
| Publicado em | 6 de Dezembro de 2018 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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