Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
"Data de fechamento: 18/02/2020.
A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial.
O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência.
Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Presidência da República.
Ademais, a obra também contemplou a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux nas ações diretas de inconstitucionalidade 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 submetidas ao Supremo Tribunal Federal."
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300 |
| Autor(es) | Junqueira, Gustavo, Vanzolini, Patrícia, Fuller, Paulo Henrique, Pardal, Rodrigo |
| ISBN | 9788553618668 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 304 páginas |
| Publicado em | 12 de Abril de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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