Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Lei n° 14.133/2021 Comentada: Uma visão crítica, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jamais escreveria comentários desprovidos dessa análise.
Não lhe parece suficiente nem que atenda a expectativa simplesmente desfilar os componentes da nova lei com toda comodidade e sem nenhum comprometimento com a sua constitucionalidade e juridicidade ante os diplomas que toda lei precisa observar.
Não é porque emana da União que uma lei goza de pressuposição de legitimidade dentro do ordenamento que passa a integrar contra todas as lições acadêmicas de que o ato administrativo tem presunção de legalidade e de legitimidade.
Neste momento da história do país, isso não traduz a verdade, e é preciso apontar, ao lado das virtudes a enaltecer, os defeitos, as imperfeições e as falhas de toda natureza que acaso existam na legislação que se edita.
Foi essa a tentativa do autor.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Lei n° 14.133/2021 Comentada: Uma visão crítica |
| Autor(es) | Barbosa Rigolin, Ivan |
| ISBN | 9786555182859 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 508 páginas |
| Publicado em | 30 de Janeiro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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