Justiça Desportiva Antidopagem: Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar

O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM estuda de forma pormenorizada o conjunto de instâncias desportivas que, através de um Tribunal e uma Procuradoria, funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte - CNE com atribuições de julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas previstas nas normas antidopagem, em especial do Código Brasileiro Antidopagem - CBA e subsidiariamente do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD.

Enfrenta a temática no aspecto processual e material: Organização, Competência, Estrutura, Composição dos Órgãos da JAD, Processo Antidopagem, Procedimentos, Medidas Disciplinares, Recursos, Audiências e Sessões, Infrações Antidopagem e Infrações Conexas.

Contempla, ainda, o Código Brasileiro Antidopagem CBA anotado e legislação complementar essencial.

A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores da Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e demais interessados, notadamente em face da limitação e escassez de edições sobre a temática no país, aliado à necessidade de conhecimento acerca das normas aplicáveis ao assunto.

E mesmo já tendo sido alterada a codificação mundial antidopagem pela Agência Mundial - WADA para vigorar em 2021, impactando profundamente no Código Brasileiro Antidopagem - CBA, e, portanto, boa parte dessa obra tem edição útil restrita a menos de 12 meses, pretendemos que as atualizações ocorram conforme sobrevenha a modificação e edição do "novo CBA".