Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Justiça Consensual. Acordos Penais, Cíveis e Administrativo, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Tema central do livro não poderia ser mais atual e instigante, ao tratar no âmbito da Justiça Negocial das variantes teóricas e práticas presentes nos acordos firmados nos âmbitos criminal, cível e administrativo.
A utilização de instrumentos consensuais de solução de conflitos no direito sancionador, seja na esfera penal, cível ou administrativa, tem se mostrado como um dos grandes desafios jurídicos da atualidade.
O tema é objeto de importantes modificações legislativas na última década e recentes novidades foram introduzidas no sistema de soluções consensuais, essencialmente contidas no denominado “Pacote Anticrime”.
O necessário equilíbrio a ser estabelecido na realização dos acordos entre as partes envolvidas – autoridades públicas, colaboradores e acusados –, em busca da melhor solução que atenda ao interesse público e ao devido processo legal, é foco de intenso debate e construção no âmbito jurisprudencial e doutrinário.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Justiça Consensual. Acordos Penais, Cíveis e Administrativo |
| Autor(es) | Daniel De Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro De Queiroz, Luís Felipe Schneider Kircher |
| ISBN | 9786556807775 |
| Editora | Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 960 páginas |
| Publicado em | 22 de Dezembro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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