Jurisdição Voluntária E A Via Extrajudicial - 2021

A crise de sobrecarga e ineficiência do Poder Judiciário brasileiro é o desafio mais inadiável a ser enfrentado pelos juristas da presente geração.

Por ser complexo e multifacetado, demanda do jurista a prudência de enfrentá-lo por partes, de forma segmentada.

Na presente obra, examinamos a possibilidade de expansão da desjudicialização dos procedimentos de separação, divórcio, dissolução de união estável, inventário e partilha, de modo a permitir ao interessado optar entre a via judiciária e a via extrajudicial, inclusive quando envolver interesse do civilmente incapaz, respeitado o limite axiológico de que qualquer mudança proposta não venha a reduzir a proteção inerente ao regime jurídico dos incapazes.

Perpassa reflexões ligadas a temas como pós-positivismo, neoprocessualismo, Direito Civil Constitucional, teoria do diálogo das fontes, assim como os atuais desafios da sociedade brasileira, em termos de tutela adequada de direitos.

Propõe, ao final, um aperfeiçoamento do regime jurídico protetivo do incapaz no ordenamento jurídico brasileiro.

Para além do relevante tema central, esperamos que a leitura desperte em cada um o engajamento nessa missão mais ampla de modernização e busca de e ciência do Estado brasileiro, que em última análise refletirá no bem-estar da presente e das futuras gerações de brasileiros.