Jurisdição constitucional e liberdades públicas

O livro "Jurisdição constitucional e liberdades públicas" foi escrito por Salomão Leite, George e tem 423 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos.

Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional Brasileira.

Os artigos aqui públicados desenvolvem, sob perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional Brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.

Ficha técnica

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TítuloJurisdição constitucional e liberdades públicas
Autor(es)Salomão Leite, George
ISBN9788545002376
EditoraFórum
Quantidade de páginas423 páginas
Publicado em19 de Julho de 2021
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