Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Jurisdição constitucional e liberdades públicas, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos.
Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional Brasileira.
Os artigos aqui públicados desenvolvem, sob perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional Brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Jurisdição constitucional e liberdades públicas |
| Autor(es) | Salomão Leite, George |
| ISBN | 9788545002376 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 423 páginas |
| Publicado em | 19 de Julho de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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