Iura Novit Curia: a Máxima e o Mito

O LEITOR ENCONTRARÁ: - A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal - A máxima nos recursos extraordinário e especial - A máxima no mandado de segurança - A máxima na ação rescisória - A máxima nas ações de controle da constitucionalidade - A máxima na jurisdição voluntária - A máxima e o mito E muito mais!

QUEM RECOMENDA: O Professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente.

Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro.

Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.

Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.

(...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual.

Milton Paulo de Carvalho