Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A 6ª edição da obra ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência, revista, atualizada e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 183/2021, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968.
A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN, ou seja, suas hipóteses de incidência, fato gerador, competência tributária e retenção na fonte, além da composição de sua base de cálculo e alíquotas.
Dentre as novidades, destacam-se os novos comentários acerca da questão da tributação dos serviços farmacêuticos, dos programas de computador, da inserção de materiais de propaganda e publicidade, dos honorários de sucumbência, assim como dos serviços de “home care”.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição |
| Autor(es) | José Antônio Patrocínio |
| ISBN | 9786526003626 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 696 páginas |
| Publicado em | 31 de Janeiro de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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