Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta

O livro "Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta" foi escrito por Zung Che Yee e tem 68 páginas para você aproveitar.

Esta página traz resumo, análise e onde comprar Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta. O texto integral da obra não fica neste site.

Resumo e análise

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A pesquisa inédita desta obra, foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades.

O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização.

Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados.

As principais conclusões confirmam a hipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto.

Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação.

Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de “cadeia dominial” que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade.

O uso de “cadeia dominial” é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária.

O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental.

As grilagens são sintomáticas, não só de particulares nas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.

A ilustração dos Estudos de Casos expostos, pode dar uma dimensão das fraudes perpetuadas, onde requer o treinamento de recursos humanos para melhor analisar as origens documentais de terras em regularização, sem prejuízo de fiscalização nos cartórios extrajudiciais pelo Judiciário Estadual, além de auditoria nos casos passados.

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Ficha técnica

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TítuloInvestigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta
Autor(es)Zung Che Yee
ISBN9786526308189
EditoraJuruá Editora
Quantidade de páginas68 páginas
Publicado em15 de Agosto de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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Nota editorial

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