Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta

A pesquisa inédita desta obra, foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades.

O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização.

Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados.

As principais conclusões confirmam a hipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto.

Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação.

Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de “cadeia dominial” que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade.

O uso de “cadeia dominial” é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária.

O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental.

As grilagens são sintomáticas, não só de particulares nas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.

A ilustração dos Estudos de Casos expostos, pode dar uma dimensão das fraudes perpetuadas, onde requer o treinamento de recursos humanos para melhor analisar as origens documentais de terras em regularização, sem prejuízo de fiscalização nos cartórios extrajudiciais pelo Judiciário Estadual, além de auditoria nos casos passados.

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