Capa do livro Intervenções Corporais Coercitivas e Direito de Não Produzir Provas Contra si Mesmo: Análise à luz dos Julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

Intervenções Corporais Coercitivas e Direito de Não Produzir Provas Contra si Mesmo: Análise à luz dos Julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

O livro "Intervenções Corporais Coercitivas e Direito de Não Produzir Provas Contra si Mesmo: Análise à luz dos Julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos" foi escrito por Carvalho, Maria Paes Barreto de Araujo e tem 330 páginas para você aproveitar.

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“O livro que ora se apresenta ao público – “Intervenções corporais coercitivas e o direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos” ? é fruto da dissertação de mestrado de Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho, com o mesmo título, apresentada no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tive a honra de compor a banca julgadora, presidida pelo Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, e também composta pelos Professores Guilherme Madeira Dezem e Cristiano Jorge dos Santos.

O resultado foi uma Defesa culta e segura, com a aprovação unânime e muitos elogios e loas à excelente dissertação, indicada para publicação.

O livro que o leitor tem em mão analisa as intervenções corporais coercitivas à luz da garantia constitucional da não autoincriminação.

Ou, mais especificamente, procura responder à seguinte pergunta: considerando o âmbito de proteção do direito de não produzir provas contra si mesmo, os meios de obtenção de prova que atinjam o corpo do investigado ou acusado podem ou não ser realizados contra sua vontade?” Gustavo Henrique Badaró.

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Ficha Técnica do Livro

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TítuloIntervenções Corporais Coercitivas e Direito de Não Produzir Provas Contra si Mesmo: Análise à luz dos Julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos
Autor(es)Carvalho, Maria Paes Barreto de Araujo
ISBN9786555897876
EditoraEditora D'Plácido
Quantidade de páginas330 páginas
Publicado em7 de Agosto de 2023
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