Instituições do Terceiro Setor: Um guia para compreender as denominações, formas jurídicas e certificações das entidades sem fins lucrativos no Brasil

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônomas, essencial para a consecução de tarefas de interesse público impostas ao Estado pela própria Constituição Federal.

Com clareza e profundidade, Fernando Manica apresenta cada uma das instituições que integram o Terceiro Setor, expondo, de forma sistemática, a conceituação, o funcionamento e as formas de extinção das Associações, Fundações Privadas, Organizações Religiosas, Partidos Políticos, Cooperativas e Organizações Estrangeiras.

O autor identifica a importância destas instituições no âmbito da sociedade, descortinando ao público, com uma análise percuciente, todas as formas de disciplina jurídica que podem ter as instituições na consecução de atividades de interesse público, dentre as quais aquelas que são de Utilidade Pública, Beneficentes de Assistência Social, Organização Social (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Por tudo, a obra Instituições do Terceiro Setor é verdadeiro guia para todos os gestores públicos e sociais, os quais são responsáveis por contribuir na efetivação de um Estado Democrático de Direito capaz, junto à sociedade, de promover o resgate da cidadania.

José Eduardo Sabo Paes Procurador de Justiça do MPDFT.

Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal.

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