Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - De Acordo com a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a Nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020)
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Sinopse, Resumo ou descrição
Inicialmente, este livro analisa de forma crítica o atual contexto, sobretudo legislativo e jurisprudencial, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, constituindo-se em uma fonte segura, e quiçá completa, de consulta sobre o tema.
É o que se busca sobretudo, mas não exclusivamente, na primeira parte do livro.
Na segunda parte deste livro, são analisadas as disposições legais relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as inúmeras controvérsias a seu respeito, as quais repercutem, inclusive, em outros institutos processuais, como honorários de sucumbência, fraude à execução, embargos de terceiro e redirecionamento da execução fiscal.
Além de ser imprescindível, essa forma de abordagem do tema acaba por oferecer uma vantagem prática aos leitores, pois em um único livro é possível compreender não somente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas também os aspectos de direito material da teoria, ambos de acordo com os últimos precedentes judiciais e as mais recentes alterações legislativas, tais como a Lei da Liberdade Econômica e a chamada “Nova Lei de Falências”.
Considerando que este trabalho é fruto de anos de pesquisas do autor sobre o tema, acredita-se que o presente livro pode efetivamente contribuir para a correta, ampla e crítica compreensão dos temas da desconsideração da personalidade jurídica e do incidente processual imprescindível para a sua aplicação.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - De Acordo com a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a Nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020) |
| Autor(es) | Rodrigo Cunha Ribas |
| ISBN | 9786556055312 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 194 páginas |
| Publicado em | 5 de Maio de 2021 |
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