Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - De Acordo com a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a Nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020)

O livro "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - De Acordo com a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a Nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020)" foi escrito por Rodrigo Cunha Ribas e tem 194 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Inicialmente, este livro analisa de forma crítica o atual contexto, sobretudo legislativo e jurisprudencial, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, constituindo-se em uma fonte segura, e quiçá completa, de consulta sobre o tema.

É o que se busca sobretudo, mas não exclusivamente, na primeira parte do livro.

Na segunda parte deste livro, são analisadas as disposições legais relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as inúmeras controvérsias a seu respeito, as quais repercutem, inclusive, em outros institutos processuais, como honorários de sucumbência, fraude à execução, embargos de terceiro e redirecionamento da execução fiscal.

Além de ser imprescindível, essa forma de abordagem do tema acaba por oferecer uma vantagem prática aos leitores, pois em um único livro é possível compreender não somente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas também os aspectos de direito material da teoria, ambos de acordo com os últimos precedentes judiciais e as mais recentes alterações legislativas, tais como a Lei da Liberdade Econômica e a chamada “Nova Lei de Falências”.

Considerando que este trabalho é fruto de anos de pesquisas do autor sobre o tema, acredita-se que o presente livro pode efetivamente contribuir para a correta, ampla e crítica compreensão dos temas da desconsideração da personalidade jurídica e do incidente processual imprescindível para a sua aplicação.

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - De Acordo com a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a Nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020)
Autor(es)Rodrigo Cunha Ribas
ISBN9786556055312
EditoraJuruá Editora
Quantidade de páginas194 páginas
Publicado em5 de Maio de 2021
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Onde comprar

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Nota editorial

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