Imparcialidade e Juiz das Garantias

O livro "Imparcialidade e Juiz das Garantias" foi escrito por Comar, Danielle Nogueira Mota e tem 664 páginas para você aproveitar.

Esta página traz resumo, análise e onde comprar Imparcialidade e Juiz das Garantias. O texto integral da obra não fica neste site.

Resumo e análise

Ver livro na Amazon

A Lei n. 13.964/2019 introduziu a figura do juiz das garantias, o qual deverá zelar pelo controle da legalidade da investigação, pelos direitos e garantias fundamentais de todos os participantes desta primeira fase da persecução penal, bem como avaliar o juízo de admissibilidade da peça acusatória.

Sua eficácia, todavia, encontra-se suspensa por força de medida liminar, concedida em ações que questionam a constitucionalidade do instituto, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal e sem previsão de julgamento definitivo.

O tema é atual e controvertido.

A obra é um convite à interlocução com outras competências e se propõe a uma análise interdisciplinar de como heurísticas e vieses presentes no processo decisório podem colocar em xeque a imparcialidade e, consequentemente, afetar a legitimidade da decisão judicial.

Para tanto, discutem-se técnicas de debiasing e insulating como modalidades possíveis de desenviesamento do tomador de decisão.

A inovação pretendida com o juiz das garantias não é uma invenção brasileira e chegou por aqui, aliás, muito tardiamente.

Por meio de estudo comparativo de outros sistemas europeus e latino-americanos que adotam o sistema de duplo juiz, cada um com suas peculiaridades, apurou-se influências no modelo idealizado para o ordenamento brasileiro.

Analisam-se as críticas feitas ao novo sujeito processual, sugerindo-se soluções para implementação e alterações legislativas, procurando aparar arestas deixadas pelo legislador.

Leia mais

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloImparcialidade e Juiz das Garantias
Autor(es)Comar, Danielle Nogueira Mota
ISBN9786555895926
EditoraEditora D'Plácido
Quantidade de páginas664 páginas
Publicado em12 de Outubro de 2022
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Imparcialidade e Juiz das Garantias é da loja da Amazon.

A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.

De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.

Loja Preço
Amazon

⭐ Loja Recomendada

Verificar preço
Magalu Verificar preço

Amostra na loja

Não publicamos Imparcialidade e Juiz das Garantias para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.

Nota editorial

Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.

Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.

Livros relacionados para explorar

Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.