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Resumo e análise
A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade.
Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea.
Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais.
Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis.
Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade.
Ficha técnica
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| Título | Igualdade, Diversidade E Vulnerabilidade |
| Autor(es) | Herman Benjamin, Antonio, Lima Marques, Claudia, Corrêa Jacques Brauner, Daniela |
| ISBN | 9786559917921 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 356 páginas |
| Publicado em | 29 de Setembro de 2021 |
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Onde comprar
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