Igualdade, Diversidade E Vulnerabilidade

O livro "Igualdade, Diversidade E Vulnerabilidade" foi escrito por Herman Benjamin, Antonio, Lima Marques, Claudia, Corrêa Jacques Brauner, Daniela e tem 356 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade.

Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea.

Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais.

Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis.

Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade.

Ficha técnica

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TítuloIgualdade, Diversidade E Vulnerabilidade
Autor(es)Herman Benjamin, Antonio, Lima Marques, Claudia, Corrêa Jacques Brauner, Daniela
ISBN9786559917921
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas356 páginas
Publicado em29 de Setembro de 2021
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