ICMS Teoria e Prática

O livro "ICMS Teoria e Prática" foi escrito por Eduardo Soares de Melo, José e tem 528 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação)

A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário

O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades

A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

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Ficha técnica

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TítuloICMS Teoria e Prática
Autor(es)Eduardo Soares de Melo, José
ISBN9786555185218
EditoraFórum
Quantidade de páginas528 páginas
Publicado em27 de Julho de 2023
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