Esta página traz resumo, análise e onde comprar O Filtro da Relevância. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
: O Superior Tribunal de Justiça aguardava a arguição de relevância para assumir a sua verdadeira função e, portanto, avançar além dos recursos repetitivos e estabelecer precedentes voltados a garantir a igualdade perante o direito.
É contraditório interpretar o novo filtro recursal à distância da função que as Cortes Supremas devem exercer no Estado de Direito e no atual estágio da evolução da teoria do direito, de modo que é preciso cautela diante das previsões que aparentemente dispensam a Corte de aferir a idoneidade das questões que permitem a formação de precedentes.
Esclarecer e desenvolver o direito mediante precedentes pressupõe a necessidade de que a interpretação se desenvolva conforme os direitos fundamentais, segundo a realidade dos casos concretos e nos termos da evolução dos fatos sociais.
Assim, dar ênfase à interpretação e às diretivas interpretativas capazes de permitir o esclarecimento e o aperfeiçoamento do direito é imprescindível a quem está preocupado com a seleção de questões relevantes.
Também não há como ignorar o “conteúdo” que agora importa para o julgamento do recurso especial, considerando-se, por exemplo, o significado de fatos gerais e de fatos com repercussão sobre todos, além de ser necessário elaborar metodologia destinada à formação de um precedente que não mais pode ser confundido com uma simples “tese”.
O presente livro elabora uma teoria do filtro da relevância, assumindo uma postura particular, especialmente preocupada com a realização da função da Corte e a formação dos verdadeiros precedentes.
Aborda os fundamentos de uma Corte de Precedentes, a adaptação do filtro da relevância à função que se espera ver desenvolvida pelo Superior Tribunal de Justiça, as técnicas de interpretação que permitem lidar com as questões relevantes, o conteúdo dos precedentes “relevantes” e a metodologia para a sua formação, além das questões procedimentais envolvidas com o assunto.
Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O Filtro da Relevância |
| Autor(es) | Luiz Guilherme Marinoni |
| ISBN | 9786526004227 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 258 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2022 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro O Filtro da Relevância é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos O Filtro da Relevância para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
A Ética dos Precedentes 5º edição
Luiz Guilherme Marinoni
-
Coisa Julgada sobre Questão - 3ª Edição
Luiz Guilherme Marinoni
-
Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
Luiz Guilherme Marinoni
-
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3ª edição
Luiz Guilherme Marinoni