Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio”

O livro "Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio”" foi escrito por Horvath, Estevão, Pinheiro, Hendrick e tem 120 páginas para você aproveitar.

Esta página traz resumo, análise e onde comprar Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio”. O texto integral da obra não fica neste site.

Resumo e análise

Ver livro na Amazon

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado.

Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autonomia política dos entes tributantes no Brasil, em face da garantia de autonomia financeira dos destinatários de parte da receita partilhada.

A necessidade de aprofundamento no tema fica ainda mais evidente quando consideramos que a Guerra Fiscal do ICMS afeta sensivelmente a parcela de arrecadação destinada às municipalidades.

Por meio da análise das relações entre esses dois fenômenos, busca-se evidenciar algumas importantes interações entre institutos de áreas diferentes do Direito Público, que devem ser consideradas na resolução do conflito de origem tributária entre Estados e Municípios.

Leia mais

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloFederalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio”
Autor(es)Horvath, Estevão, Pinheiro, Hendrick
ISBN9786555184006
EditoraFórum
Quantidade de páginas120 páginas
Publicado em17 de Agosto de 2022
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio” é da loja da Amazon.

A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.

De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.

Loja Preço
Amazon

⭐ Loja Recomendada

Verificar preço
Magalu Verificar preço

Amostra na loja

Não publicamos Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: “Cortesia com chapéu alheio” para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.

Nota editorial

Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.

Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.

Livros relacionados para explorar

Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.