Família Poliafetiva - Qualificação Jurídica e Garantias Patrimoniais

A obra trata da união poliafetiva quando constituidora de família e suas possíveis repercussões no âmbito patrimonial.

Trazendo aspectos interdisciplinares, como questões históricas e sociológicas, é possível compreender o panorama social e jurídico das relações afetivas que instituíram a monogamia.

A configuração do poliamor na atualidade surge derrogando a heteronormatividade e o sistema patriarcal, com a ascensão cada vez mais complexa do afeto como formador da família.

A obra diferencia a comum confusão que há entre a união poliafetiva e as famílias paralelas, e também entre as relações poligâmicas religiosas.

A qualificação jurídica da família poliafetiva se sustenta em princípios constitucionais para o suprimento da lacuna legislativa.

Independentemente da omissão do ordenamento jurídico e da negação por parcela da sociedade, a poliafetividade existe.

Com suas consequências pessoais e patrimoniais, como união estável, moradia, filhos, estabelecimento de contratos, alimentos, patrimônio comum, partilha, morte etc., é preciso a devida proteção pelo Direito.

Assim, esta obra aborda soluções jurídicas para tratar dos inúmeros desdobramentos da família poliafetiva.

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