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Resumo e análise
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico.
Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o regime disciplinar diferenciado (rdd), sobre a progressão de regime, as discussões ligadas à remição de pena, a execução das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões
são reflexões pessoais, referência na matéria execucional, expostas de forma clara e objetiva, com avassaladora riqueza de fontes legais, extensa bibliografia e coletânea de recente jurisprudência, trazendo todo e qualquer tema relacionado à pena e sua execução, permitindo antever sua pronta e ampla acolhida no meio jurídico e atingindo assim o intento do autor, qual seja a prestação de serviços e de contribuição à cultura jurídica brasileira.
Ficha técnica
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| Título | Execução Penal - Teoria e Prática |
| Autor(es) | Décio Luiz José Rodrigues |
| ISBN | 9788599202807 |
| Editora | Imperium |
| Quantidade de páginas | 334 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2019 |
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Onde comprar
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