Execução Penal - Teoria e Prática
O livro "Execução Penal - Teoria e Prática" foi escrito por Décio Luiz José Rodrigues e tem 334 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico.
Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o regime disciplinar diferenciado (rdd), sobre a progressão de regime, as discussões ligadas à remição de pena, a execução das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões
são reflexões pessoais, referência na matéria execucional, expostas de forma clara e objetiva, com avassaladora riqueza de fontes legais, extensa bibliografia e coletânea de recente jurisprudência, trazendo todo e qualquer tema relacionado à pena e sua execução, permitindo antever sua pronta e ampla acolhida no meio jurídico e atingindo assim o intento do autor, qual seja a prestação de serviços e de contribuição à cultura jurídica brasileira.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Execução Penal - Teoria e Prática |
| Autor(es) | Décio Luiz José Rodrigues |
| ISBN | 9788599202807 |
| Editora | Imperium |
| Quantidade de páginas | 334 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2019 |
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Livro Execução Penal - Teoria e Prática em PDF
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Nota ao Autor
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