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Resumo e análise
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux.
Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.
(...) O art.
4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes.
Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil.
Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário”.
Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze
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Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022 |
| Autor(es) | Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello, Cardoso, André Guskow, Bastos, Antonio Adonias Aguiar, Viana, Antônio Aurélio de Souza, Alvim, Arruda, Arsuffi, Arthur Ferrari, Dantas, Bruno, Paolinelli, Camilla, Zufelato, Camilo, Jobim, Candice Lavocat Galvão, Bueno, Cassio Scarpinella, Cantídio, Cristiana Carlos do Amaral, Motta, Cristina Reindolff da, Vargas, Daniel Vianna, Cardoso, David Pereira, Nunes, Dierle, Vitorelli, Edilson, Alvim, Eduardo Arruda, Talamini, Eduardo, Neves, Fernando Crespo Queiroz, Hill, Flávia Pereira, Ribeiro, Flávia Pereira, Jr, Fredie Didier, Sica, Heitor Vitor Mendonça, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, Barroso, Isabela Araújo, Júnior, Joel Dias Figueira, Sousa, José Augusto Garcia de, Bedaque, José Roberto dos Santos, Silva, Larissa Clare Pochmann da, Ribeiro, Le |
| ISBN | 9786555153873 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 840 páginas |
| Publicado em | 24 de Novembro de 2021 |
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Onde comprar
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