Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional

O livro "Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional" foi escrito por Schadrack, Ruyenzi e tem 68 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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De acordo com a Convenção Internacional relativa ao Estatuto dos Apátridas, assinada em Nova Iorque a 28 de setembro de 1954, o termo "apátrida" designa uma pessoa que nenhum Estado considera como seu nacional nos termos da sua legislação.

Atualmente, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo estão privadas da sua nacionalidade.

Em consequência, muitas vezes não têm o direito de ir à escola, consultar um médico, ter um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou mesmo casar-se.

Os apátridas podem ter dificuldades em aceder a direitos básicos como a educação, os cuidados de saúde, o emprego e a liberdade de circulação.

As pessoas que se declaram apátridas devem demonstrar que não têm nacionalidade.

A jurisprudência especifica que não devem provar que não têm "nenhuma nacionalidade no mundo", mas sim que não podem reivindicar a nacionalidade dos Estados relevantes para o requerente.

Isto diz respeito principalmente ao país onde nasceu, onde vivem os membros da sua família, onde permaneceu ou onde teve a sua residência.

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Ficha técnica

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TítuloDoutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional
Autor(es)Schadrack, Ruyenzi
ISBN9786206114864
EditoraEdicoes Nosso Conhecimento
Quantidade de páginas68 páginas
Publicado em20 de Junho de 2023
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