Esta página traz resumo, análise e onde comprar Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
De acordo com a Convenção Internacional relativa ao Estatuto dos Apátridas, assinada em Nova Iorque a 28 de setembro de 1954, o termo "apátrida" designa uma pessoa que nenhum Estado considera como seu nacional nos termos da sua legislação.
Atualmente, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo estão privadas da sua nacionalidade.
Em consequência, muitas vezes não têm o direito de ir à escola, consultar um médico, ter um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou mesmo casar-se.
Os apátridas podem ter dificuldades em aceder a direitos básicos como a educação, os cuidados de saúde, o emprego e a liberdade de circulação.
As pessoas que se declaram apátridas devem demonstrar que não têm nacionalidade.
A jurisprudência especifica que não devem provar que não têm "nenhuma nacionalidade no mundo", mas sim que não podem reivindicar a nacionalidade dos Estados relevantes para o requerente.
Isto diz respeito principalmente ao país onde nasceu, onde vivem os membros da sua família, onde permaneceu ou onde teve a sua residência.
Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional |
| Autor(es) | Schadrack, Ruyenzi |
| ISBN | 9786206114864 |
| Editora | Edicoes Nosso Conhecimento |
| Quantidade de páginas | 68 páginas |
| Publicado em | 20 de Junho de 2023 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
Doutrina e jurisprudência sobre o crime de genocídio
Schadrack, Ruyenzi
-
Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas
Schadrack, Ruyenzi
-
Jurisprudência em matéria de processo penal e doutrina
Schadrack, Ruyenzi
-
"Armação da informação" e liberdade de expressão: Limitação da liberdade de expressão por razões de segurança nacional e/ou integridade territorial
Cherevko, Antonina