Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Dosimetria da Pena, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O livro dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional e os princípios balizadores e atingindo maior profundidade no cálculo da pena, ou seja, na dosimetria.
Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF sobre o tema, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário.
Além disso, a obra trata ainda sobre o concurso de crimes e o seu reflexo no cálculo da pena, além dos requisitos e das formas de fixação do regime para início do cumprimento da pena.
Em um segundo momento, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Dosimetria da Pena |
| Autor(es) | Gondim, Rafael Zanferdini |
| ISBN | 9786555265958 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Quantidade de páginas | 238 páginas |
| Publicado em | 28 de Fevereiro de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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