Dosimetria da Pena

O livro "Dosimetria da Pena" foi escrito por Gondim, Rafael Zanferdini e tem 238 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O livro dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional e os princípios balizadores e atingindo maior profundidade no cálculo da pena, ou seja, na dosimetria.

Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF sobre o tema, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário.

Além disso, a obra trata ainda sobre o concurso de crimes e o seu reflexo no cálculo da pena, além dos requisitos e das formas de fixação do regime para início do cumprimento da pena.

Em um segundo momento, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

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Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDosimetria da Pena
Autor(es)Gondim, Rafael Zanferdini
ISBN9786555265958
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas238 páginas
Publicado em28 de Fevereiro de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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