Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O

O livro "Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O" foi escrito por Ricardo Chamon Ribeiro II e tem 274 páginas para você aproveitar.

Esta página traz resumo, análise e onde comprar Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O. O texto integral da obra não fica neste site.

Resumo e análise

Ver livro na Amazon

Prefácio do Prof. Dr. Hermes Zaneti Júnior.

Posfácio do Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues.

Apresentação do Prof. Dr. Lucas Buril de Macêdo Barros.

O Código de 2015 forjou um modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes que, no sentir da presente pesquisa, é vocacionado a tratar o tema a partir do imperativo da racionalidade, a viabilizar a identificação consciente de ratio(nes) decidendi e, ainda, a proporcionar tratamento autônomo a casos distintos - pontos que constituíam verdadeiros calcanhares de Aquiles do superado “Direito jurisprudencial” que vigorava na vigência pretérita.

Sob a exigência de fundamentação analítica, o núcleo dogmático (art.

926, 927 e 489, §1º) apresenta o distinguishing não apenas como meio de defesa da estabilidade, isonomia e segurança jurídica, mas como contributo ao próprio desenvolvimento e oxigenação do Direito, uma vez que a identificação responsiva de divergências pode refinar e concretizar os fundamentos determinantes originalmente formados.

A pesquisa, assim, decompõe a técnica em “distinguishing declaratório”, como método e resultado de comparação entre os casos e “distinguishing constitutivo”, processo argumentativo por meio do qual o raciocínio por contra-analogias se desenvolve.

É necessário, contudo, definir critérios para afastar a subversão do instituto, evitando que seja manejado como pseudojustificativa de decisões arbitrárias, diante do que, após um apanhado sobre as principais ponderações acerca do tema - sobretudo, no tocante aos material facts -, é sugerida uma proposição dogmática que busca tangenciar a aplicação e distinção dos precedentes de forma idônea, procurando inter-relacionar as fases de formação e interpretação, visando equilibrar a fidelidade ao significado originário e a flexibilização da norma na cadeia de ressignificações.

Leia mais

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDistinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O
Autor(es)Ricardo Chamon Ribeiro II
ISBN9786556057415
EditoraJuruá Editora
Quantidade de páginas274 páginas
Publicado em25 de Outubro de 2021
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O é da loja da Amazon.

A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.

De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.

Loja Preço
Amazon

⭐ Loja Recomendada

Verificar preço
Magalu Verificar preço

Amostra na loja

Não publicamos Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.

Nota editorial

Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.

Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.

Livros relacionados para explorar

Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.