Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direitos do Consumidor, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista
Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor
Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19
Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet
De acordo com: Proteção de dados pessoais – EC 115/2022 Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar – Lei 14.454/2022" Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direitos do Consumidor |
| Autor(es) | Theodoro Júnior, Humberto |
| ISBN | 9786559646586 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 704 páginas |
| Publicado em | 16 de Novembro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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