Direito da Usucapião Cartorial e Judicial - Doutrina, Prática, e Jurisprudência

Desde os primórdios as coisas estão ligadas ao homem no seu dia a dia em sociedade.

Diante dessa realidade, que nos acompanha a partir de nosso nascimento, é que o direito material busca equalizar e conceder a propriedade das coisas aos sujeitos que se interessem por elas.

Neste livro buscamos perquirir a usucapião como fenômeno de aquisição da propriedade das coisas.

E são inúmeras, quase que intermináveis digamos.

Ante a dimensão fática e jurídica da usucapião que, como instituto, vem sendo adaptada e moldada as necessidades econômicas sociais brasileiras.

Ponto que se reflete no direito de laje ainda incipiente por sua entrada no ordenamento, porém passível de aquisição pela via especial, direito material e prático que é apresentado no livro, com exemplo de petição judicial e cartorial de processamento de usucapião.

Também no livro o leitor encontrará a parte teórica concernente as espécies da modalidade, disciplinadas nos diplomas vigentes: tipo Constitucional e civil Rural e Urbana; Extraordinária Urbana, de Moradia ou Produção, Familiar, Tabular, de servidão e de laje pelo Código Civil; Usucapião individual e coletiva pelo Estatuto das Cidades e lei 13.465/2017 da REURB; Usucapião Indígena e por fim a Usucapião Móvel prevista no Código Civil.

O aporte maior da obra se concentra na usucapião extrajudicial cartorial, que teve atenção especial do Legislador quando da revogação do Código de Processo Anterior (Código Buzaid) que por atuação Legislativa transferiu á Lei de Registros Públicos a formalidade do processamento da usucapião, em princípio cartorial (Art.

216-A da Lei 6.015/73) sem exclusão da atuação judicial.

Nesse espeque, tratamos do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça, como norma orientadora complementar aos Cartórios de Notas e Registro, aplicável aos postulantes.

Ao final a parte prática é ofertada pelos modelos de requerimentos cartoriais e petições judiciais de utilidade ao direito de usucapião atual.

Tipos que não esgotam as situações, contudo oferecem a fundamentação e explanação geral com escopo de servir de utilidade ao leitor.

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