Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Tributário no STF, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de forma incisiva o seu papel institucional de afastar cobranças tributárias que ultrapassam tais limites, fazendo cumprir a imposição constitucional de que o Estado respeite o direito de propriedade das pessoas, sejam elas jurídicas ou indivíduos.
Ao fazer isso, o STF contribui para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, pois mantém a segurança histórica que investidores nacionais e internacionais sempre tiveram de que seu patrimônio no país será respeitado
Nesse contexto, a presente obra descreve as mais recentes decisões do STF de forma objetiva e didática, trazendo o ponto de vista dos autores e autoras – advogados e advogadas que atuam nas principais discussões tributárias da atualidade –, pois entendê-las é fundamental para ter previsibilidade em matéria tributária.
Apesar dos desafios que existem em todas as democracias, a mensagem da obra é muito positiva: é seguro investir no Brasil, as instituições funcionam e o Judiciário afasta cobranças tributárias excessivas.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Tributário no STF |
| Autor(es) | Mascitto, Andréa, Martins, Leonardo Alfradique, Lemos, Gabriela Silva de, Zagari, Daniella, Gregorin, Rafael, Alves, Vinicius Jucá, Vito, Mariana Neves de, Pelisson, Letícia, Vieira, Maria Eugênia Doin, Annunziata, Marcelo Salles, Peroba, Luiz Roberto, Mendonça, Priscila Faricelli de, Orsolon, Carlos Eduardo Marino, Ferragut, Maria Rita, Lacerda, Luiza, Chiavassa, Tércio, Guimarães, Ariane Costa, Alvarenga, Christiane Alves, Tedesco, Paulo Camargo, Mallmann, Rafael |
| ISBN | 9786555064995 |
| Editora | Blucher |
| Quantidade de páginas | 230 páginas |
| Publicado em | 30 de Julho de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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