Direito Tributário: Sobre o Enfoque da Doutrina e da Jurisprudência Dominantes

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência relevante ao final de cada capítulo - Provas de Concursos Públicos ao final de cada capítulo - Questões de concurso no decorrer do texto - Quadros, gráficos e esquemas para facilitar a assimilação do conteúdo POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO - SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTES?

O direito positivo, como linguagem que é, pode ser estudado sob a perspectiva sintática, semântica e pragmática.

O estudo sintático tem como objetivo compreender as relações lógicas entre os enunciados prescritivos; o semântico tem como intento desvendar o significado das palavras utilizadas no texto; o pragmático tem como finalidade investigar como tais enunciados são utilizados na prática pelos participantes do jogo do direito.

(...) Cremos que, diferentemente de outras obras que se dedicam ao estudo do Direito Tributário, esse livro não é um discurso do autor de como os enunciados devem ser interpretados e aplicados, mas um discurso de como os enunciados têm sido interpretados e aplicados.

Essa postura serviu de fio condutor na organização dos capítulos.

Ao final de cada um deles há um tópico, denominado “jurisprudência relevante”, que traz as Súmulas Vinculantes, as Súmulas do STF, as Súmulas do STJ, as Teses de Recursos Especiais Repetitivos e as Teses de Recursos Extraordinários Repetitivos que dizem respeito aos temas discutidos.

O objetivo é sintetizar como os Tribunais tem-los interpretado.

Posteriormente, existe um tópico designado “provas de concursos públicos”, com diversas questões que envolvem a matéria.

A finalidade é demonstrar como as bancas examinadoras têm manuseado cada tema.

Desse modo, esperamos que o leitor consiga ao final enxergar o Direito Tributário de uma perspectiva panorâmica, assimilando as razões que motivam as principais controvérsias, assim como os argumentos que têm prevalecido; e, ao mesmo tempo, seja capaz de visualizar o Direito Tributário de maneira focada, compreendendo os detalhes dos temas cujo aprofundamento são exigências da prática ou do estudo para concursos públicos.