Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência

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- Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico.

Destaque - Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato.

Reconhecimento da comunidade jurídica - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP.

É leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Além disso, foi traduzida para a língua italiana e espanhola.

Estrutura - Composta de preâmbulo (o fenômeno da incidência jurídico-tributária) e quatro capítulos: I – sobre a norma jurídica tributária, geral e abstrata; II – sobre o fato jurídico tributário; III – sobre a relação jurídica tributária e IV – sobre a norma individual e concreta, posta como produto de ato linguístico que documenta a incidência jurídico-tributária.

Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e estudantes de direito tributário.

Autor - Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP.

Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia.

Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.


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