Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência
O livro "Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência" foi escrito por Carvalho, Paulo de Barros e tem 372 páginas para você aproveitar.
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Conheça!
- Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico.
Destaque - Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato.
Reconhecimento da comunidade jurídica - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP.
É leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Além disso, foi traduzida para a língua italiana e espanhola.
Estrutura - Composta de preâmbulo (o fenômeno da incidência jurídico-tributária) e quatro capítulos: I – sobre a norma jurídica tributária, geral e abstrata; II – sobre o fato jurídico tributário; III – sobre a relação jurídica tributária e IV – sobre a norma individual e concreta, posta como produto de ato linguístico que documenta a incidência jurídico-tributária.
Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e estudantes de direito tributário.
Autor - Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP.
Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia.
Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência |
| Autor(es) | Carvalho, Paulo de Barros |
| ISBN | 9786589888116 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 372 páginas |
| Publicado em | 24 de Novembro de 2021 |
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Livro Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência em PDF
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