Direito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022

O livro "Direito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022" foi escrito por Martins, Sergio Pinto e tem 1156 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito.

A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática.

Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista.

Esta 44ª edição do livro estáinteiramente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.195/2021, queestabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passaa ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processode informar e manter seus dados cadastrais; e a Lei n. 14.193/2021, quepromoveu a concentração de execuções, ou seja, a reunião de vários processos nafase de execução, com trânsito em julgado, visando que os créditos sejamexecutados num único processo e muitas vezes com uma única garantia de um valorglobal, que serviria para todos os processos.

O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.

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Ficha técnica

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TítuloDireito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022
Autor(es)Martins, Sergio Pinto
ISBN9786553623361
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas1156 páginas
Publicado em28 de Janeiro de 2022
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