Esta página traz resumo, análise e onde comprar DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
SOBRE A OBRA DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 “Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo.
Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma específica predicação axiológica, à qual vai buscar o seu sentido e o seu fundamento.
Na verdade, existe no direito uma inapagável dimensão ética, que não pode deixar de nos remeter para a ineliminável dignidade do ser humano, entendido como pessoa, na sua autonomia responsável.
E se cada disciplina jurídica só pode ser, por isso, compreendida na necessária remissão para os princípios normativos (e para o princípio do direito enquanto direito), não é menos certo que há determinados domínios normativos que, pelas questões que colocam, nos situam no epicentro da axiologia predicativa da juridicidade.
A tutela da pessoa ainda não nascida é, exatamente, um desses domínios.
Tendo tido oportunidade de nos pronunciar sobre a questão em diversos fóruns, fomos recentemente sensibilizados para a importância de partilhar algumas das nossas reflexões além-fronteiras, contribuindo, ainda que modestamente, para um debate que parece recrudescer no ordenamento jurídico brasileiro.
O incentivo chegou pelas palavras de um dos nossos Mestres, o Professor Doutor Diogo Leite Campos, insigne civilista português, que, pela notoriedade da sua obra, dispensa apresentações também do outro lado do Atlântico, e, racionalmente, compreende-se pela articulação de duas ideias chave: a centralidade (do ponto de vista jurídico, ético e humano) do tema e a consciência de que, pese embora o Brasil seja nesta matéria um exemplo a seguir, é importante sedimentar argumentos para que, numa altura em que recrudesce no horizonte a discussão em torno dos nascituros e da sua proteção, se esteja consciente do exato alcance do que se discute.
A nossa reflexão está, por isso, longe de ser exaustiva e centra-se preferencialmente no âmbito do direito privado, sem embargo de eventuais incursões sistematicamente justificadas pelos meandros do direito público”.
Mafalda Miranda Barbosa Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 |
| Autor(es) | Barbosa, Mafalda Miranda |
| ISBN | 9786555155037 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 104 páginas |
| Publicado em | 31 de Maio de 2022 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
10 Anos Marco Civil da Internet - Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025
Fernandes Pantuzo, Camila, Firmato de Almeida Glória, Daniel, Suarez Pombo, Daniela, Verbicaro, Dennis, Prietos Peres, Fabiana, Menke, Fabiano, Mucelin, Guilherme, de Oliveira Agrassar, Hugo José, Capelotti, João Paulo, de Souza Peres Filho, José Augusto, Suzart Lopes da Silva, Joseane, Pacheco Ferreira, Keila, Goiabeira Rosa, Luiz Carlos, de Sousa Estevam, Marcelo Henrique, Negri Soares, Marcelo, de Ávila e Silva Sampaio, Marília, Cabral de Araújo Martins, Miguel, Prux, Oscar Ivan, Scaroni Garcia, Rafael, Melo Montenegro, Ricardo de Holanda, Lunardelli Cavallazzi, Rosângela, Bauermann, Sandra, Calado, Vinicius, Costa de Oliveira, Viviane
-
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024
Frazão, Ana, Arnt Ramos, André Luiz, Marques Consentino, Antonella, dos Reis Júnior, Antonio, Wald, Arnoldo, Mulholland, Caitlin, Melchior Baptista de Oliveira, Camila Helena, do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Edison, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo, Konder, Carlos Nelson, Santos de Oliveira, Carlos, Somesom Tauk, Caroline, Muniz de Souza Konder, Cintia, Tavares Peçanha, Danielle, Nunes de Souza, Eduardo, Paes Leme, Fernanda, Calmon Nogueira da Gama, Guilherme, Valdetaro Mathias, Guilherme, Tepedino, Gustavo, Bdine, Hamid, Barboza, Heloisa Helena, Gomes da Silva, Jeniffer, Simão, José Fernando, de Castro Neves, José Roberto, Bergstein, Laís, Cavalcanti, Laís, Heringer, Leonardo, Salomão, Luis Felipe, Barroso, Luís Roberto, de Azevedo Torres, Marcos Alcino, Ribeiro Siqueira, Mariana, Torres, M
-
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022: RELAÇÕES PRIVADAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX1
Nevares, Ana Luiza Maia, Coltro, Antônio Carlos Mathias, Santos, Camila Ferrão dos, Oliveira, Carlos E. Elias de, Konder, Carlos Nelson, Moreira, Carlos Roberto Barbosa, Godoy, Claudio Luiz Bueno de, Schiller, Cristiano O. S. B., Junior, Eduardo Rodrigues, Azevedo, Fábio de Oliveira, Medon, Filipe, Perez, Flávia Brandão Maia, Gama, Frederico Calmon Nogueira da, Grechi, Frederico Price, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Allevato, Guilherme Cinti, Neves, Gustavo Kloh Muller, Tepedino, Gustavo, Longhi, João Victor Rozatti, Werner, José Guilherme Vasi, Neves, José Roberto de Castro, Mattietto, Leonardo, Carvalho, Luiz Paulo Vieira de, Melo, Marco Aurélio Bezerra de, Freitas, Mário Gamaliel Guazzeli de, Delgado, Mário Luiz, Cardoso, Matthäus Marçal Pa
-
20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Redecker, Ana Cláudia, Miragem, Bruno, Arruda, Desdêmona T.B. Toledo, Neto, Eugênio Facchini, Menke, Fabiano, Andrade, Fábio Siebeneichler de, Soares, Flaviana Rampazzo, Vieira, Guilherme Schoeninger, Tepedino, Gustavo, Silva, Jeniffer Gomes da, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Locatelli, Jovair, Tabarelli, Liane, Brasileiro, Luciana, Fachin, Luiz Edson, Andrighi, Nancy, Melgaré, Plínio Saraiva, Dresch, Rafael de Freitas Valle