Direito Penal - Parte Geral: Lições Fundamentais

O livro "Direito Penal - Parte Geral: Lições Fundamentais" foi escrito por Martinelli, João Paulo Orsini, Bem, Leonardo Schmitti de e tem 1400 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O livro é dividido em três partes.

Na primeira parte tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal.

Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, bem como da sua aplicação aos casos concretos, pois a devida reflexão demanda o estudo conjunto da teoria com a prática.

A segunda parte é dedicada à teoria do delito, com o estudo da estrutura dogmática da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade.

Nessa etapa procuramos desenvolver uma abordagem ampla das teorias que explicam cada instituto jurídico que compõe o conceito de crime, sempre com uma vasta ilustração de casos da jurisprudência.

Na última parte dedicamos grande espaço à teoria da pena, com foco especial no princípio do menor dano ao condenado em substituição às teorias preventivas como referencial ao estudo da pena criminal.

Sem desmerecer as teorias tradicionais, adotamos visão diferenciada na tentativa de coibir o uso exacerbado e irracional do poder punitivo.

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Ficha técnica

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TítuloDireito Penal - Parte Geral: Lições Fundamentais
Autor(es)Martinelli, João Paulo Orsini, Bem, Leonardo Schmitti de
ISBN9786555894431
EditoraEditora D'Plácido
Quantidade de páginas1400 páginas
Publicado em30 de Abril de 2022
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Onde comprar

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