Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Penal Militar, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.
Com base no paradigma discursivo de Jürgen Habermas e Robert Alexy, desenvolvo toda a interpretação do sistema normativo repressivo.
A teoria do crime militar, por sua vez, é concebida sob a perspectiva de um funcionalismo sem exageros, nos moldes de Roxin, comprometido com os fins político-criminais compatíveis com o Estado Democrático de Direito e legitimada pela racionalidade discursiva, sendo a mesma que deve ser utilizada para identificar o crime comum.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Penal Militar |
| Autor(es) | Galvão, Fernando |
| ISBN | 9786555895537 |
| Editora | Editora D'Plácido |
| Quantidade de páginas | 634 páginas |
| Publicado em | 10 de Julho de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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