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Sinopse, Resumo ou descrição
O delito não só é um "fenômeno social normal", como também cumpre outra função importante, qual seja, a de manter aberto o canal de transformações que a sociedade precisa.
Afirmar-se que o ser humano tem livre-arbítrio sobre seus atos, podendo poscionar-se ou não, de acordo com a lei - sem uma coerente e necessária observação de fatores criminogenéticos, vindo da própria constituição do delinquente ou do meio social em que vive -, pode nos conduzir a um infecundo e arbitrário Direito Penal das presunções, o que seria odioso do ponto de vista democrático.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Penal Ensaios Acadêmicos |
| Autor(es) | Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De carvalho, Hamilton Belloto henriques |
| ISBN | 9788577542154 |
| Editora | EDIJUR |
| Quantidade de páginas | 480 páginas |
| Publicado em | 9 de Janeiro de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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