Direito Penal Ensaios Acadêmicos

O livro "Direito Penal Ensaios Acadêmicos" foi escrito por Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De carvalho, Hamilton Belloto henriques e tem 480 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O delito não só é um "fenômeno social normal", como também cumpre outra função importante, qual seja, a de manter aberto o canal de transformações que a sociedade precisa.

Afirmar-se que o ser humano tem livre-arbítrio sobre seus atos, podendo poscionar-se ou não, de acordo com a lei - sem uma coerente e necessária observação de fatores criminogenéticos, vindo da própria constituição do delinquente ou do meio social em que vive -, pode nos conduzir a um infecundo e arbitrário Direito Penal das presunções, o que seria odioso do ponto de vista democrático.

Ficha técnica

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TítuloDireito Penal Ensaios Acadêmicos
Autor(es)Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De carvalho, Hamilton Belloto henriques
ISBN9788577542154
EditoraEDIJUR
Quantidade de páginas480 páginas
Publicado em9 de Janeiro de 2020
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