Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 “É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores!
Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil.
Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses.
Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e adequado acesso à Justiça.
Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública) para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.
Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e uniões estáveis.
(...) Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro!
Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e agradáveis momentos de reflexão!” Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 |
| Autor(es) | Rinco, Ana Carolina, Garcia Cirilo, Anderson, Sapi de Paula, Andréa Cristina, Maria Scheid, Cintia, Gomes Dutra, Elder, Rufino Coimbra, Ingrid, Paulino, João Henrique, De Almeida Cavalcanti, João Victor, Aguida Vilela Pereira de Arruda, Larissa, da Silva Peres, Lucas, Vila Martha, Luciana, Paes Gonçalves de Souza, Mariane, Franco de Toledo, Renan, Santiago Teixeira, Ricardo, Martins, Robson, Camargo Viana, Rui Gustavo |
| ISBN | 9786555158113 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 304 páginas |
| Publicado em | 27 de Agosto de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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