Direito e Justiça Restaurativa - Uma Busca pela Superação da Vingança - Prefácio da Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata

Analisar a ideia de uma Justiça Restaurativa, a estrutura de sentido da vingança e da justiça, bem como do papel do Direito é olhar diretamente para o problema da efetividade do Direito, isto é, é realizar uma análise crítica a respeito do artifício humano desenvolvido para monopolizar a justiça e afastar a vingança, bem como refletir sobre novos modelos que surgiram em razão da complexidade social que vivemos.

Por ser um desafio contemporâneo, a criação de novos modelos para responder aos conflitos de uma sociedade cada vez mais complexa ocupa um lugar de destaque, especialmente se considerarmos as dificuldades enfrentadas pelos sistemas de justiça e a insatisfação dos indivíduos que buscam uma resolução dos conflitos.

A Justiça Restaurativa é capaz de nos fazer refletir e repensar os processos que visam manter a estabilidade social por meio da reciprocidade entre os cidadãos (manutenção dos relacionamentos; fomento do respeito e divisão de responsabilidades); é somar esforços para restaurar a confiança social (a vontade de colaborar) diante do surgimento de um conflito (dano).

Contudo, é a Justiça Restaurativa que também nos faz investigar se esse novo modelo de solução de conflito foi capaz de abdicar das estruturas de sentido da vingança.

Na visão do autor, a vingança continua sendo fonte de preocupação, razão pela qual reflete sobre a necessidade de separação da vingança e justiça, ou seja, questiona a possibilidade de o desejo de vingança ser satisfeito pelo direito, quando as emoções exercem influência no processo de elaboração de normas e de tomada de decisões, e, também, procura verificar se a Justiça Restaurativa é capaz de realizar a separação entre o que entendemos como justiça e vingança.

A obra demonstra grande importância no atual cenário brasileiro, seja pela expansão da Justiça Restaurativa ou em razão da crise da efetividade do Direito.