Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Fundamental à Saúde - 2ª Edição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O livro analisa, de maneira sistematizada e didática, todas as principais questões relacionadas ao direito fundamental à saúde.
O leitor encontrará análise aprofundada sobre a estrutura teórica necessária à compreensão aprofundada do tema, sobretudo nas áreas dos direitos fundamentais sociais (assunto essencial do Direito Constitucional), políticas públicas (amplamente estudadas no âmbito do Direito Administrativo), e intervenção judicial em matéria de direitos sociais (analisado tanto pelo enfoque do Direito Constitucional como do Direito Administrativo).
Assim, a obra constitui importante fonte de estudo para temas clássicos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, além de verticalizar nas questões atinentes ao direito à saúde.
Esta segunda edição se encontra atualizada com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, bem como com as inovações legislativas que a afetaram, especialmente a EC 86/2015 e EC 95/2016.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Fundamental à Saúde - 2ª Edição |
| Autor(es) | Saulo Lindorfer Pivetta |
| ISBN | 9786526009178 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 285 páginas |
| Publicado em | 31 de Julho de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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