Direito Financeiro
O livro "Direito Financeiro" foi escrito por PISCITELLI, Tathiane e tem 288 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema.
Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas.
Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.
Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro.
O trabalho resulta da experiência da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade.
Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público e é fundamental para a compreensão do papel do Estado como um todo.
Nesta edição, o leitor encontrará maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil.
As razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, serão igualmente abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes
Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJGráficos e quadros esquemáticosTemas relevantes e material de apoio para a prática
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Financeiro |
| Autor(es) | PISCITELLI, Tathiane |
| ISBN | 9788597022605 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 288 páginas |
| Publicado em | 29 de Abril de 2021 |
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Livro Direito Financeiro em PDF
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