Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Digital e Processo Eletrônico - 7ª edição 2023, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Em sua 6ª edição, Direito digital e processo eletrônico é indicado a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.
O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito material (proteção de dados, inteligência artificial, internet das coisas, WhatsApp e a criptografia ponto a ponto, urna eletrônica, propaganda eleitoral pela internet, novos meios de pagamento digitais, PIX, títulos de crédito eletrônico, moedas digitais e Bitcoin, espécies de assinaturadigital e certificação eletrônica, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, direito ao esquecimento, herança digital, monitoramento de e-mails, uso do celular no ambiente de trabalho, boas práticas digitais, responsabilidade civil, dano moral, compartilhamento de Wi-Fi, novos módulos do SPED, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores, crimes, e-commerce, contratos, tributação, crimes e aumento de penas pelo uso da informática, entre outros) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica, leilão on-line, videoconferência para depoimento de réu preso e testemunha e para sustentação oral, meios de prova, registro eletrônico de documentos, arbitragem eletrônica, conciliação e mediação virtual, ata notarial e perícia).
Também inova ao examinar questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes, como a propaganda eleitoral pela internet; o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, a nota fiscal eletrônica, o meio ambiente virtual e os jogos digitais, uso ético e seguro da tecnologia, o processo eletrônico e a perícia computacional.
A nova edição está de acordo com: o Decreto n. 11.034/2022 ¿ Nova Lei do SAC; a Emenda Constitucional n. 115/2022 ¿ Proteção de Dados como direito fundamental; a Lei n. 14.442/2022 ¿ Novas regras sobre teletrabalho; a Lei n. 14.382/2022 ¿ Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); e Lei n. 14.460/2022 ¿ ANPD torna-se autarquia de natureza especial.
Certamente, trata-se de fonte de consulta indispensável para estudantes, profissionais e empresários.
Data de fechamento da edição: 11-11-2022.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Digital e Processo Eletrônico - 7ª edição 2023 |
| Autor(es) | Teixeira, Tarcisio |
| ISBN | 9786553627505 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 816 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2022 |
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