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Direito Constitucional: Tomo I - Teoria da Constituição

O livro "Direito Constitucional: Tomo I - Teoria da Constituição" foi escrito por Bernardes, Juliano Taveira, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves e tem 800 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina otimizada para concursos - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO: Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos.

Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: às formas de Estado; à retroatividade das normas, especialmente em relação aos atos normativos infraconstitucionais que podem retroagir; às convenções e costumes constitucionais; à dignidade da pessoa humana; à vigência normativa; à EC 26/85 e o bloco de constitucionalidade da atual Constituição brasileira; aos aspectos temporais dos parâmetros de controle da constitucionalidade; ao controle de constitucionalidade realizado por cortes administrativas; aos requisitos formais necessários à modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas no controle concreto de constitucionalidade; à capacidade postulatória e à intervenção do Advogado-Geral da União no âmbito das ações do controle abstrato de constitucionalidade; à atuação do “amicus curiae” nas ações diretas; às sentenças aditivas no controle de constitucionalidade; aos recursos extraordinários interpostos em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça; à indisponibilidade e à imprescritibilidade dos direitos fundamentais; à dignidade da pessoa humana como exceção à relatividade dos direitos fundamentais?; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às revisões interpretativas e efeitos retroativos; ao princípio da simetria e limites ao poder legislativo estadual estabelecidos por ato do constituinte derivado decorrente; ao poder constituinte derivado decorrente e a criação de novas hipóteses de foro especial por prerrogativa de função; ao princípio da presunção da constitucionalidade e o problema da “abstenção constitucional” (“constitucional avoidance”); à aplicação da cláusula de reserva de plenário nas cortes administrativas; aos direitos fundamentais vistos como “direitos aglomerados” (ou “cluster-rights”); ao ativismo judicial, ao efeito “backlash” e aos retrocessos em matéria de direitos fundamentais.

CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos.

Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos.

Nesse contexto, a Coleção contempla: - DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS: Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

  • ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS: - PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR: As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente.

  • QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS: Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

  • QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO: Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDireito Constitucional: Tomo I - Teoria da Constituição
Autor(es)Bernardes, Juliano Taveira, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
ISBN9788544234815
EditoraEditora Juspodivm
Quantidade de páginas800 páginas
Publicado em11 de Março de 2020
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Livro Direito Constitucional: Tomo I - Teoria da Constituição em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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