Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, parcerias, permissões e autorizações, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo.
Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado.
Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira.
Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021.
Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ.
Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, parcerias, permissões e autorizações |
| Autor(es) | Bockmann Moreira, Egon |
| ISBN | 9786555184334 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 482 páginas |
| Publicado em | 13 de Outubro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
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Leitura online oficial
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Nota editorial
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