Direito de Arena - os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do direito de arena.

o autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos estados unidos, inglaterra, espanha, frança, alemanha, uruguai e portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art.

5.º, xxviii, da cf, e de sua topografia de direito fundamental.

esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na faculdade de direito da universidade de são paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos professores arguidores, que lhe conferiram o título de “doutor com distinção”.

trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.