O Direito à água Doce Frente à Escassez Hídrica: Instrumentos Jurídicos Para a Mitigação do Problema

O livro "O Direito à água Doce Frente à Escassez Hídrica: Instrumentos Jurídicos Para a Mitigação do Problema" foi escrito por Gomes, Tarcila Santos Britto e tem 156 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A segurança hídrica é um tema que desperta cada vez mais o interesse de diversas áreas da ciência em função da premente necessidade de se combater os fenômenos extremos da seca e da crise hídrica.

Não há vida sem água, e o cenário de escassez hídrica é um complexo problema que o direito deve enfrentar, em sua globalidade, para garantir a paz, a segurança, a dignidade da vida humana e a preservação dos recursos hídricos.

O livro “O Direito à Água Doce Frente à Escassez Hídrica” é fruto de uma pesquisa comparativa entre a legislação brasileira e portuguesa/União Europeia sobre esse tema desafiador e procura identificar, de forma comparada, a existência de instrumentos jurídicos para a mitigação da escassez hídrica, verificar suas características e fragilidades, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento mútuo desses instrumentos, além de sugerir formas de atuação para a defesa do bem jurídico água.

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Ficha técnica

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TítuloO Direito à água Doce Frente à Escassez Hídrica: Instrumentos Jurídicos Para a Mitigação do Problema
Autor(es)Gomes, Tarcila Santos Britto
ISBN9786555893618
EditoraEditora D'Plácido
Quantidade de páginas156 páginas
Publicado em20 de Setembro de 2021
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Onde comprar

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