Direito Agrário - Constituição Brasileira - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana

Direito Agrário: Constituição Brasileira foi construído com vagar, para identificar a matéria conteúdo do Direito Agrário inserta na Constituição Federal brasileira e refletir a ideologia constitucional agrária vigente, destacando duas temáticas importantes ao estudo do Direito Agrário: (1) “Função social agrária” e (2) Justiça Agrária.

O trabalho contribui para o estudo do Direito Agrário no contexto do estado democrático de Direito, quando nova axiologia exsurgiu a sociedade e novos padrões jurídico-políticos foram organizados no Estado de Direito, podendo-se estabelecer novos princípios da matéria jurídica agrária conforme a Constituição Federal.

Em 2022 comemoramos os 100 anos do ressurgimento do Direito Agrário, em Florença, por iniciativa do professor Giangastone Bolla, com a fundação do Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato e da Rivista di Diritto Agrario.

A dimensão ecológica da “função social agrária” nos remete aos 50 anos da Declaração de Estocolmo e da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, e aos 30 anos da Rio 92.

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