Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Direito Administrativo: O novo olhar da LINDB, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do pragmatismo, do realismo e da segurança jurídica.
A obra explica o impacto dos novos artigos em diversos temas, como invalidade, sanções, acordos, processos, controle e gestão pública.
Também mostra as conexões entre a reforma da LINDB e as das Leis de Improbidade e de Licitações e Contratos Administrativos, ocorridas em 2021.
O autor, prof.
Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP, foi o principal responsável pela concepção da reforma da LINDB.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Administrativo: O novo olhar da LINDB |
| Autor(es) | Ari Sundfeld, Carlos |
| ISBN | 9786555183368 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 194 páginas |
| Publicado em | 24 de Abril de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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