Direito Administrativo: Atualizada pela Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos Administrativos

A grande procura que este livro tem despertado da comunidade jurídica, a sucessivas edições, em sua décima terceira edição, ratifica a grande responsabilidade e a honestidade intelectual.

Todos os capítulos foram revisados, em função das incomensuráveis normas administrativas recentes e Emendas à Constituição Federal, bem como do advento da nova Lei de Licitações Públicas.

Abordamos os principais temas relevantes que envolvem a disciplina de Direito Administrativo, com abordagem de forma completa, clara, atraente, moderna, , prática, de fácil compreensão, sem rodeios doutrinários e sem perda da profundidade do conteúdo.

A tarefa de atualização foi integralmente cumprida, mas sem prejuízo à estrutura original, conservando, no entanto, o espírito, a estrutura e a visão dos institutos que caracterizam a obra, desde a sua elaboração.

Trata-se de obra de grande atualidade.

É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo, práticos.

Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivência da prática.

Logo, procuramos desenvolver um estudo que não se limitasse apenas a reproduzir dados ou à mera preocupação teórica, sem visão de qualquer alcance prático, despido de discussões teóricas desnecessárias.

O presente livro não perde tempo com dissertações inúteis, destinadas a exibir erudição ou a engordar o seu volume.

Cada tópico recebe o tratamento justo, com a extensão necessária.

É um manual, instrumento de utilização imediata na busca de solução para os casos de maior frequência.

Procuramos contribuir com um estudo doutrinário, prático e didático, dotado de coerência e funcionalidade que deu conteúdo a esse nosso estudo.

E ao percebermos divergências nos assuntos da matéria, indicamos qual deveria ser a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões dos nossos tribunais, principalmente do STJ e do STF, funcionando, assim, como autêntica ferramenta, grande "arma" de estudo a todos aqueles que almejam aprimoramento na advocacia e nos concursos públicos.

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