Dinâmica da regulação: Estudo de casos da jurisprudência brasileira: A convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa

O livro "Dinâmica da regulação: Estudo de casos da jurisprudência brasileira: A convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa" foi escrito por Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira, Sérgio Guerra e tem 270 páginas para você aproveitar.

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Este Dinâmica da Regulação é o primeiro livro do direito administrativo e do direito econômico brasileiros dedicado exclusivamente ao estudo de casos.

Pretendeu-se conectar o conhecimento acadêmico à experiência concreta – apresentando ao leitor o direito regulatório vivo.

Por meio deste livro, profissionais e acadêmicos poderão compreender o atual estado da regulação econômica brasileira, bem como seus próximos passos.

O ponto de partida foi a seleção de casos concretos, emblemáticos do estado da arte da regulação econômica brasileira.

Esse mapeamento derivou de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do direito administrativo e do direito econômico contemporâneos, com especial enfoque nas nossas peculiaridades regulatórias.

Foram definidos três eixos de análise: (i) Regulação: conceitos, limites e impactos; (ii) Regulação: consenso, cooperação e competição; e (iii) Regulação: assimetrias, conflitos e soluções.

O conjunto desses casos proporcionará fundamentos teóricos e habilidades práticas para que sejam enfrentados os principais desafios regulatórios.

Ficha Técnica do Livro

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TítuloDinâmica da regulação: Estudo de casos da jurisprudência brasileira: A convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa
Autor(es)Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira, Sérgio Guerra
ISBN9788545007272
EditoraFórum
Quantidade de páginas270 páginas
Publicado em26 de Novembro de 2019
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