Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021
O livro "Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021" foi escrito por Clara Gomes Moreira, júlia Silva Araújo Carneiro, agostinho Do Nascimento Netto, augusto Werneck, carlos Da Costa E Silva Filho, carmen Lúcia Macedo, davi Marques Da Silva, eduardo Maccari Telles, fabrício Do Rozário Valle Dantas Leite, fernanda Silca De Paula, fernando José Leme Weiss, joão Paulo De Melo Nascimento, josé Maurício Conti, leonardo Barifouse De Souza, marco Antonio Ferreira Macedo, marcus Abraham, mariana Loja Tápias, maurine Morgan Pimentel Feitosa, nathalie Carvalho Giordano Macedo, nilson Furtado De Oliveira Filho, rafael Lima Daudt D'oliveira, roberto Wagner Lima Nogueira, rogério Leite Lobo, victor Wilcox De Souza Rancaño Rosa e tem 628 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Sem democracia financeira não há democracia política.
O verdadeiro orçamento impositivo é aquele que legitimamente prevê a Receita sem inflá-la artificialmente para cobrir Despesa irresponsavelmente fixada; deve ser integralmente executado, subordinando-se por isso mesmo a controle pelos critérios científica e constitucionalmente postos, que são a legalidade, a legitimidade e a economicidade.
É preciso conter o poder financeiro pela ótica da cidadania fiscal e pelo contínuo ajuste da tributação à riqueza ou capacidade contributiva dos cidadãos-contribuintes.
O estudo da natureza jurídica dos institutos tributários e sua distinção de figuras financeiras outras, pela via conformadora fundamental dos respectivos fatos geradores, deve ser uma obstinação permanente.
A leniência para com o empréstimo de parcelas de base de cálculo de tributos entre si, assim como a hesitante interpretação de fatos geradores interfederativos exemplificam a necessidade de observância daquele critério doutrinário para a distinção das figuras tributárias e financeiras outras.
Constata-se no Brasil a utilização do sistema tributário como fator de reforço de histórica e crescente desigualdade que, sem transparência, tredestina recursos e induz evasão tributária em círculo vicioso a ser rompido.
Diálogos permite a atualização crítica do pensamento de um professor por profissionais do Direito que revitalizam com sua mais jovem maturidade ideias que lhes pareceram merecedoras de consideração.
José Marcos Domingues
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021 |
| Autor(es) | Clara Gomes Moreira, júlia Silva Araújo Carneiro, agostinho Do Nascimento Netto, augusto Werneck, carlos Da Costa E Silva Filho, carmen Lúcia Macedo, davi Marques Da Silva, eduardo Maccari Telles, fabrício Do Rozário Valle Dantas Leite, fernanda Silca De Paula, fernando José Leme Weiss, joão Paulo De Melo Nascimento, josé Maurício Conti, leonardo Barifouse De Souza, marco Antonio Ferreira Macedo, marcus Abraham, mariana Loja Tápias, maurine Morgan Pimentel Feitosa, nathalie Carvalho Giordano Macedo, nilson Furtado De Oliveira Filho, rafael Lima Daudt D'oliveira, roberto Wagner Lima Nogueira, rogério Leite Lobo, victor Wilcox De Souza Rancaño Rosa |
| ISBN | 9788551918128 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 628 páginas |
| Publicado em | 19 de Abril de 2021 |
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